O racismo é um dos principais problemas enfrentados na história do país causando exclusão, desigualdade social, violência e repressão.
Os episódios de racismo são recorrentes no Brasil, o debate sobre o assunto ganhou proporção em meio a pandemia do COVID-19 devido aos casos de Pedro Miguel no Brasil e de George Floyd nos Estados Unidos, ambos em ações truculentas com a polícia.
As mortes repercutiram mundialmente originando manifestações em diversas cidades. O preconceito racial, que envolve várias outras diferenças, como gênero, local de origem, orientação sexual e a discriminação com os povos indígenas, entraram na pauta.
(1) João Pedro Matos Pinto/ George Floyd; (2) 4 países da África pedem que EUA sejam investigados por racismo e abusos de força policial//Stephane Mahe/Reuters – 08.06.2020; (3) Fotos por: Matheus Guimarães // Voz das Comunidades; (4) Manifestantes protestam contra o racismo e o Governo Bolsonaro em São Paulo//AMANDA PEROBELLI / REUTERS
“As vidas negras importam”
O movimento que ocupou ruas no planeta
O dicionário brasileiro de língua portuguesa, Michaelis, define racismo como teoria ou crença que estabelece uma hierarquia entre raças (etnias), preconceito exagerado contra pessoas pertencentes a uma raça (etnia) diferente, geralmente considerada inferior e atitude hostil em relação a certas categorias de indivíduos, isso ganha sentido no Brasil a partir de uma construção histórica entre os séculos XVI e XIX, gerando a atual configuração social.
Construção histórica
A discriminação pela origem pode ser reportada na Antiguidade, quando alguns povos consideravam comunidades diferentes como bárbaros. O preconceito racial foi alavancado nos séculos XVI e XVII com a expansão marítima e colonização do continente americano. “Os europeus dominaram o ‘novo mundo’ e ,em consequência, houve um genocídio dos povos nativos e a escravização de milhões de africanos. Resultou então nessa hierarquia racial na qual os europeus se consideravam mais inteligentes e por muito tempo negros e indígenas foram considerados animais”, explica a professora de história geral,Cristiane Vilela, de 38 anos.
No século XIX, com o impulso positivista sobre as ciências, teorias científicas racistas surgiram para tentar hierarquizar as raças e provar a superioridade da raça branca pura. O filósofo, diplomata e escritor francês Arthur de Gobineau (1816-1882) é um dos que mais se destacaram nesse cenário com o seu ‘Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas’.
Já no século XX, o nazismo alemão e entidades como a Klu Klux Klan, nos Estados Unidos, utilizaram e utilizam essas teorias raciais ultrapassadas para justificar a supremacia da raça branca que consiste na ideia de que os brancos devem governar os não brancos.
No Brasil
A Lei Áurea, ou Lei Imperial número 3.353, extinguiu a escravidão no Brasil. O texto foi sancionado pela Princesa Isabel, que exercia, na ocasião, a função de Princesa Regente, já que seu pai, o imperador D. Pedro II, estava fora do país para tratar de sua saúde.
O Brasil foi o último grande país ocidental a extinguir a escravidão e, como aconteceu na maioria dos outros países, não se criou um sistema de políticas públicas para inserir os escravos libertos e seus descendentes na sociedade, não garantindo a essa população direitos básicos, como moradia, saúde e alimentação, além do estudo formal e posições no mercado de trabalho.
Os escravos recém-libertos foram habitar os locais onde ninguém queria morar, como os morros, na costa da Região Sudeste, formando as favelas. Sem emprego, sem moradia digna e sem condições básicas de sobrevivência, o fim do século XIX e a primeira metade do século XX do Brasil foram marcados pela miséria e sua resultante violência entre a população negra marginalizada.
“A abolição só trouxe a liberdade jurídica. Socialmente, os ex-escravos e seus descendentes permaneceram inferiorizados, passados 130 anos da abolição a população preta continua ocupando a base da pirâmide social.”
Karla Nárnia, historiadora da Universidade de Brasília (UnB)
Casa grande e senzala
O historiador, sociólogo e escritor pernambucano,Gilberto Freyre (1900-1987) escreveu a primeira grande obra brasileira que trata das relações entre senhores e escravos no período colonial e imperial no Brasil, o livro Casa Grande e Senzala, publicado em 1936.
Freyre em Casa Grande e Senzala descreve relações amistosas entre brancos e negros baseando-se na miscigenação do povo brasileiro, característica pouco comum em outros países que tiveram escravos de origem africana. O autor fala sobre um sistema de relações de poder nítido no período colonial, no qual a sociedade patriarcal privilegiava os homens, inclusive no caso de escravismo, pois a mulher negra seria a última na cadeia hierárquica.
Essa miscigenação, fruto daquela suposta atração sexual dos colonizadores pelas negras e pelas índias, foi, na verdade, causa de estupros sistêmicos e de relações abusivas dos senhores, tratando as mulheres negras e indígenas como meros objetos.
A proposta de Gilberto Freyre abre os olhos de intelectuais e autoridades sobre o racismo estrutural no Brasil. O fato é que houve um predomínio muito forte do racismo estrutural, durante anos imperceptível, ao passo que nos Estados Unidos havia um sistema oficial de segregação de raças, o que levou a um grande levante negro contra a discriminação.
A Constituição Federal do Brasil, aprovada em 1988, alguns anos após o restabelecimento da democracia, conhecida e divulgada como uma Constituição cidadã, celebra vários direitos aos brasileiros, incluindo os direitos aos negros. Na teoria, nada está acima da Carta Magna, exceto a realidade.
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Artigo quinto da Constituição Federal
Todos são iguais perante à lei?
Na prática, ou seja, na vida real, longe da beleza filosófica de uma lei, os dados relatam a disparidade entre ideal e real. Como exprime o ditado popular “a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco”, assim é a sensação comum de um Brasil belo nas páginas de uma constituição, mas que em suas periferias e guetos rebela sua fúria por meio da violência, do obscurantismo e da segregação racial que ainda predomina. Essa realidade é explicada pelo racismo estrutural que há no Brasil, definido como práticas racistas formalizadas institucional e culturalmente numa sociedade.
“As instituições refletem o racismo estrutural. Compreendendo este conceito, somos capazes de compreender como as engrenagens das instituições acabam reproduzindo comportamentos racistas.”
Gabriel Sampaio advogado da Conectas Direitos Humanos
Após a redemocratização, os movimentos negros, que já existiam em tempos de ditadura – mesmo que ridicularizados e oprimidos – voltaram a atuar livremente por seus direitos. Em julho de 1985, o movimento negro realizou o Primeiro Encontro Estadual, chamado “O negro e a constituinte” na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em 1986, o resultado do encontro se tornou documento e chegou até a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), presidida pelo então deputado Ulysses Guimarães.
Após o esforço, aguardando com expectativas positivas, o movimento negro pautou reuniões na comissão que tratava sobre o assunto na ANC. Discordaram, entre diversos pontos sobretudo àquele que colocava a discussão do racismo como minoria, uma vez que 53% da população brasileira se considera preta e parda, embora tenham celebrado a abertura recebida para a inclusão do tema na lei máxima.
Conquistado o apoio e os votos necessários, na promulgação da Constituição Federal de 1988, o racismo e a injúria racial foram legalmente transformados em crime e repudiados no Brasil. O racismo é citado na Constituição por três vezes. No artigo quarto, inciso oitavo, é repudiado. No artigo quinto, inciso 42, é considerado crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. E, por fim, nos objetivos fundamentais da República, não depende da raça para que o estado promova o bem de todos sem preconceitos.
Após previsto na Constituição Federal, os tópicos sobre crimes de racismo e injúria racial foram regulamentados em leis diferentes, para que os efeitos práticos fossem, efetivamente, aplicados. O crime de racismo está previsto lei nº 7.716, de 1989, que é um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. O crime de injúria racial está previsto no Código Penal, artigo 140, terceiro parágrafo. O crime acontece quando uma ou mais vítimas são ofendidas pelo uso de “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”. Embora o país tenha avançado legalmente, nas cidades, periferias, becos e vielas, os números revelam a falha estatal na proteção dos direitos.
No Brasil, as chances de uma pessoa assassinada ser negra é 2,7 maior de que uma pessoa branca. Entre 2012 e 2017, 255 mil negros foram assassinados no país, segundo dados do IBGE. Com relação às estatísticas de vítimas das ações policiais no Brasil, a 13ª edição do Anuário da Violência divulgou que 74% são vidas negras. No estado de São Paulo, por exemplo – maior PIB do país -, dois em cada três jovens mortos são negros, 79% dos policiais envolvidos nestas ações são brancos.
“O estado, diante desses números, não têm tomado as providências também no campo da prevenção a essa mortalidade para evitar que elas aconteçam. O estado passa a ser responsável por esse dado, ele está diante de um fenômeno sem que promovam os meios de enfrentá-lo da forma adequada. E quando o estado participa desse processo, também pela omissão, ele legitima esse dado.”
Gabriel Sampaio
No Rio de Janeiro, capital brasileira mais conhecida no mundo, 66% dos mortos pela polícia militar estadual são pardos ou negros. A maioria das operações com vítimas fatais acontece nas comunidades. Os dados apresentados revelam a natureza racista de um país que convive com essa prática desde o seu descobrimento. Para Silvio Almeida, Advogado, professor universitário, jurista e doutor em filosofia, o racismo é uma “patologia social” e deve ser combatido pelos meios existentes, seja ela pelo direito penal, civil ou por tratamento psiquiátrico.
“O problema não é a sociedade ou o estado que são racistas, mas os indivíduos que nos seus atos não têm a capacidade de conter seus ímpetos, portanto, seu preconceito se torna discriminação, que, por fim, se torna um ato de violência.”
Silvio Almeida
Se por um lado vidas negras estão sendo ceifadas, retratando a ineficácia das políticas públicas já estabelecidas e a má fiscalização do estado, por outro, os negros continuam buscando por colocação social igualitária. Mas sofrem com abismos sociais, como a disparidade salarial e acesso a cargos de importância em empresas privadas e órgãos públicos. Segundo a pesquisa “A distância que nos une – Um retrato das Desigualdades Brasileiras” realizada pela ONG britânica Oxfam, somente em 2089 os negros alcançarão igualdade social com relação a cargos e salários no Brasil. Isso significa que, mesmo com as políticas afirmativas, garantias constitucionais e as reservas de cotas para a entrada de negros nas universidades e em cargos públicos, ainda assim, tão cedo não será comum ver os negros entre os mais ricos no Brasil.
Suelaine Carneiro, socióloga e uma das coordenadoras do Geledés – Instituto da Mulher Negra, afirmou em mini-documentário realizado para o Canal Preto no YouTube <https://www.youtube.com/watch?v=6Qzvchn_vas>, que há muitos negros formados, capacitados e com especialização no mercado, porém as empresas ainda continuam contratando este profissional para serviços inferiores, revelando racismo estrutural e social.
“Se durante um grande período, a justificativa das empresas era de que não havia negros qualificados para ocupar determinados postos e, por isso, eles estavam na base, nos serviços de menor remuneração e sem qualificação, hoje há uma mudança nesse perfil do profissional negro. Mesmo assim, ainda é muito grande o número de pessoas negras com graduação, realizando serviços técnicos.”
Suelaine Carneiro.
Segundo dados do IBGE, entre 2012 e 2018 a diferença de renda média de brancos para pretos chegou a 73,9%. Segundo esse mesmo levantamento, os negros também são maioria entre desempregados, subutilizados e informais. É importante ressaltar que a Constituição Federal proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, em seu sétimo artigo, inciso 30. Quando a questão sobre a disparidade entre brancos e negros é debatida, é preciso observar questões fundamentais como, por exemplo, o debate ideológico, uma vez que a visão racista está baseada numa visão eurocêntrica, a partir da perspectiva da hegemonia branca, que ancora uma visão conservadora.
Não é de hoje que o poder político brasileiro exclui de constituições direitos aos negros. Das setes constituições federais que o Brasil teve, a única que incluiu racismo como crime inafiançável, imprescritível e passível de pena foi a de 1988, ainda assim, à época da discussão da constituinte, membros progressistas atuaram para não incluir as pautas dos negros na Carta Magna por motivos até hoje não justificáveis. Este é o retrato do Brasil. Mostra que não basta ir a uma biblioteca, pegar uma cópia da Constituição Federal, lê-la e encontrar ali respostas para uma injustiça estrutural. É preciso estar aberto a observar e se permitir aprender com a realidade.
Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2010 cerca de 51% dos brasileiros são pretos ou pardos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, de 2012 a 2019 cerca de 56,1% de pessoas se declararam negras no Brasil. O aumento da população negra no nosso país e o discurso sobre diversidade fazem com que as manifestações racistas sejam veladas, a discriminação toma formas mais sutis, em tom de piada e aparentemente invisíveis, elas aparecem no meio do cotidiano, provando mais, uma vez, que o preconceito e o racismo existem.
O estopim que despertou o mundo e o Brasil
O mundo inteiro voltou os olhos para a cidade de Minneapolis no estado de Minnesota quando no dia 27 de maio, George Floyd, um homem afro-americano de 46 anos, foi morto por um policial branco durante uma abordagem. Desde então o homicídio tem gerado manifestações e movimentos contra o racismo e a violência policial. Esse acontecimento marca mais um número nas estatísticas e prova que há séculos os negros, em todo mundo, não conseguem respirar.
Tudo isso trouxe à tona diversas discussões sobre racismo ao redor do mundo. No Brasil essa discussão já estava em pauta, com a morte de um adolescente de 14 anos no Rio de Janeiro. No dia 18 de maio, João Pedro Mattos jogava sinuca com outras crianças na casa de um parente, quando foi assassinado durante uma operação em que a Polícia Civil e a Polícia Federal buscavam por líderes criminosos no Complexo do Salgueiro. O caso gerou revolta e resultou em manifestações, ganhando espaço nas redes sociais e imprensa. Esses acontecimentos geraram visibilidade e confirmam o que já estava evidente, o racismo ainda se mantém vivo no interior do tecido social.
Ainda hoje as sinhás modernas têm como serviçais as mulheres negras, e foi nesse contexto que ocorreu a morte de Miguel Otávio Santana da Silva de 5 anos. No dia 3 de junho, na cidade de Recife, a doméstica Mirtes Renata Souza precisou levar seu filho Miguel para o trabalho, já que devido a pandemia de COVID-19 todas as escolas estavam fechadas. Enquanto Mirtes cumpria um pedido da patroa e passeava com o cachorro da família, o filho Miguel ficou no apartamento.
Foto: Arquivo Pessoal/ Facebook- Menino Miguel comemorando seu aniversário.
Após pedir pela mãe, a patroa Sarí Gaspar Côrte Real coloca Miguel dentro do elevador de um edifício com 41 andares. Poucos minutos depois Miguel cai do 9° andar. Uma altura equivalente a 35 metros. O caso chamou atenção de todo o Brasil e gerou revolta e manifestações nas redes sociais que pediam por justiça, já que Sarí Real foi liberdada após pagar fiança de R$ 20 mil.
Racismo é uma questão que vai muito além do preconceito ou da discriminação
O professor de Sociologia, Francisco Porfírio, lembra que, conforme o site Brasil Escola, existem três tipos de racismo. O individualista, quando uma pessoa não entende a complexidade da questão e não percebe seus próprios atos discriminatórios como declarações de “não sou preconceituoso, eu tenho amigos negros” ou “não existe diferenças entre raças pois somos todos humanos”. O institucional, caracterizado por instituições que praticam a discriminação entre raças direta ou indiretamente apenas pela cor da pele, e já possuem um conceito pré estabelecido que todo negro é criminoso. E, por fim, o estrutural, que é a junção de todas as formas de racismo trazendo um conjunto de práticas, hábitos, situações e falas em costumes que promove a segregação ou o preconceito racial.
Mesmo com o confinamento em todo o mundo por causa do novo Coronavírus, pessoas ao redor do mundo não deixaram de lado suas práticas e costumes, muito pelo contrário, algumas pessoas estão se mostrando mais violentas e mais impacientes, enquanto outras buscam mudar o mundo com seus atos. Durante o período da pandemia, muitas pessoas têm se mostrado benevolentes nas mídias sociais e apoiado os protestos silenciosos ou saído às ruas e mostrado o seu apoio para o fim do racismo. No dia 2 de junho de 2020, pessoas ao redor do mundo compartilharam em seus perfis uma foto preta com as hashtags “vidas negras importam”. A iniciativa do movimento chamado de black out tuesday começou com gravadoras e seguiu por estações de rádio e aplicativos de streaming. O intuito foi gerar uma conscientização para o movimento Antirracista que vem tomando força nos Estados Unidos e se espalhando no mundo todo após a morte de George Floyd.
A morte de George floyd causou revolta, principalmente entre os americanos. Nos Estados Unidos iniciou-se uma série de protestos pacifistas em prol do movimento Antirracista. Por conta de pequenos grupos que usaram da violência, algumas cidades americanas decretaram toque de recolher. Durante esse período, diversos episódios de abuso de poder de força da polícia foram filmados e publicados na internet. Além das manifestações nos EUA, pessoas também saíram às ruas no Brasil, Reino Unido, Alemanha e Canadá.
No Brasil, as pessoas também protestaram contra o racismo, principalmente após um menino de 14 anos ter sido morto por uma bala de fuzil de um policial no Rio de Janeiro. João Pedro estava na casa de um parente com alguns amigos, quando mais de 70 disparos foram feitos contra a casa. Os policiais em questão estavam procurando por líderes criminosos. O caso gerou revolta em pessoas em todo o Brasil e mesmo durante a pandemia, muitos alegaram que preferem o Coronavírus a permitir que atos de racismo contra negros permaneçam acontecendo.
Racismo contra os indígenas: do passado para o presente
Mesmo com a Constituição Federal de 1988 que passou a considerar a pluralidade étnica como direito, evidenciando a questão da proteção às comunidades indígenas, a perseguição contra as tradições dos povos, atravessou gerações, e ainda é alvo de violência nos dias atuais.
“ Antigamente o colonizador, padre, mandava no índio. Ele que deveria escolher como tinha que ser a vida do índio. Não é assim. Quem tem que dizer o que é bom pro índio somos nós. Nós que sabemos o que é bom pra nós. Temos que fazer amizade com os filhos de colonizadores e mostrar que o País não tem que ser assim cheio de preconceitos contra os povos indígenas. O Brasil violento não serve para ninguém.”
Álvaro Tukano, 67 anos, pajé
A declaração do pajé remete ao retrocesso no Brasil que ainda é visto de forma invisível. Apesar das conquistas de direitos obtidos aos povos indígenas desde o século XX, como a Constituição Federal de 1988 que garante proteção às comunidades indígenas, os originários ainda são vítimas da violência por suas tradições, e são enxergados como os habitantes que não podem fazer parte da civilização, inclusive por aqueles que são o futuro da pátria: as crianças. O preconceito perpetuado é um dos fatores mais agravantes que gera a morte de indígenas, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O vocabulário da língua portuguesa, hábitos alimentares, e crenças são mesclados com as tradições indígenas que são influência e estão presentes na vida dos não índios, assim como a tecnologia está na vida dos povos originários, mas que na sociedade é vista como preconceito. É como se a evolução fosse feita apenas para os não indígenas, e os guardiões da natureza ainda fossem vistos como seres que andam pintados e sem roupa. O fato pode ser comprovado pela estudante de artes visuais da Universidade de Brasília (UNB), educadora social, artista independente autora do Sarau Vozes Ancestrais, Morena, de origem Pataxó do extremo sul da Bahia, do tronco linguístico Macro-Jé, 21 anos, que foi vítima de preconceito no expediente de trabalho, em uma escola não indígena, ao ser questionada por uma criança não indígena sobre sua origem, porque estava mexendo no celular.
“ Ao me ver mexendo no celular, a criança pegou e disse que eu não era indígena porque eu estava mexendo no celular. Eu a questionei por que que eu deixava de ser indígena. Aí ela disse que o indígena está lá na tribo com saia de palha, sacudindo o chocalho. Eu respondi: você é branca não, é? Come açaí, farinha, mandioca, milho? Ela disse: Como. Então eu disse: Você é branca, não pode comer”, afirmou. Morena contou que durante o momento foi algo forte por estar lidando com uma criança. Mas, ressaltou que o diálogo é a melhor forma de se combater o racismo. “No momento foi muito forte, porque ela é uma criança. A gente tenta falar no diálogo. Mas acredito que todas as pessoas que sofreram ou sofrem racismo, na hora ficam meio assim. Porque, mesmo sendo violência verbal, é violência. Eu percebi o tamanho da discriminação pelo o jeito que ela me olhava. É muito forte. Porque essas pessoas ensinam essas crianças desde pequenas a serem racistas”, disse.
Para a educadora , a solução para combater o preconceito no ambiente escolar é levar o conhecimento de seu povo.
“ Estamos trabalhando como podemos para desconstruir isso no ambiente escolar, por meio da informação.Tenho muita fé nas crianças, porque é o futuro das próximas gerações. A gente tem que preservar a vida, cultura, deixar esse legado. O racismo está nas pequenas coisas. Dizem que ele é inexistente sendo que ele tá frente. Te negam a sua cor, seus traços, aquilo que você acredita ser, e te impõe coisas, dominação do seu corpo. E a gente supera, tendo orgulho de quem nós somos, da nossa identidade, do que carregamos. Não só nos nossos traços, mas na nossa cultura, no nosso modo de pensar, agir.”
Morena, de origem Pataxó
Tony Leão, 30 anos, do povo Tikuna do Estado do Amazonas, do tronco linguístico Yuri, estudante de medicina da UNB também é vítima do preconceito. O indígena contou que desde criança já era vítima do racismo. “Quando eu era pequeno, eu escutava: você tá fazendo besteira. Parece Tikuna”, disse. Na faculdade o estudante relatou que houve até afastamento de professor por racismo contra suas origens. “Na faculdade sofri racismo também por falas de professores, postagens discriminatórias de estudantes de medicinas em blogs, mensagens de ódio, houve até processo e teve que afastar professor”, disse.
Vidas tiradas pelo racismo
O professor Marcondes Namblá, do povo Xokleng do Estado de Santa Catarina, do tronco linguístico Macro-Jé, em 2018, foi espancado a pauladas por Gilmar César de Lima, de 22 anos no município de Penha, litoral de Santa Catarina. O originário era morador da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, no município de José Boiteux (SC), lutava pela preservação da cultura Xokleng, e deixou a esposa e cinco filhos. Em 2018, o Cimi apontou que o racismo está entre as maiores causas de assassinatos de indígenas. Foram registrados 135 casos de homicídios contra os indígenas em 2018, 25 a mais que em 2017. Em três décadas, foram 1.119 casos deste tipo contra esta população, tendo um aumento de 20%. Em 2018, o estado com maior número deste tipo de morte foi Roraima (RR), com 62 casos, seguido de Mato Grosso do Sul (MS) com 38. A pesquisa também registrou 110 casos de “violência contra a pessoa” que podem ser abuso de poder, racismo, violência sexual e ameaças de morte. O relatório destacou que apenas no ano passado, 53 indígenas foram vítimas de tentativas de assassinato.
Decréscimo de indígenas
No dia 22 de abril de 1500, a frota comandada por Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, batizado inicialmente de Vera Cruz pelos portugueses, e a população indígena teve sua parte extinta. Segundo a Fundação Nacional do Ìndio (FUNAI) a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3.000.000 habitantes divididos entre 1.000 povos diferentes, sendo que aproximadamente 2.000.000 estavam estabelecidos no litoral do país e 1.000.000 no interior. Em 1650, esse número caiu para cerca de 700.000 indígenas, chegando a 70.000 em 1957. De acordo com Darcy Ribeiro, antropólogo brasileiro conhecido por estudar os índios, cerca de 80 povos indígenas desapareceram no Brasil no século XX. O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que 2007, 92 indígenas foram assassinados, aumentando para 138 o número em 2014. O estado do Mato Grosso do Sul é o que apresenta o maior número de assassinatos. Atualmente, há 817.963 indígenas no Brasil pelos dados do censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).
A discriminação contra os povos indígenas perdura desde os seus antepassados. Álvaro Tukano , 67 anos, pajé e liderança do povo Tukano, do tronco linguístico Tukano, nascido em São Gabriel da Cachoeira, Rio Negro, Amazonas, onde habita 23 povos indígenas, relatou que o preconceito aos indígenas teve origem por parte dos missionários durante o século XX, em que os conhecimentos sagrados de seu povo foram cassados.
“ O preconceito começou por parte dos missionários em que todos os conhecimentos sagrados , como: falar a língua indígena, cerimônias, conhecer as tradições, foram consideradas como honras de demônio. Muitos velhos morreram de tristeza com medo dos demônios e padres. Meu avô sempre valorizou as tradições. Eu venho dessa linhagem de defender as tradições. Sofri muitas humilhações dos padres por ser neto de curandeiras, filho de pajé”.
A persistência do racismo contra os indígenas
Para o antropólogo, sociólogo, e mestre em direitos humanos e cidadania pela UNB, Jósimo Puyanawa, do povo Puyanawa do Estado do Acre, do tronco linguístico Pano, a falta de interesse da ciência em estudar e preparar os profissionais da saúde ao lidar com os indígenas e entender suas particularidades justificam o preconceito atual que foi originado desde a chegada dos portugueses, há 500 anos, em que se deu ínicio o racismo que ainda é perpetuado tendo a política como influenciadora.
“A ciência não estuda a fundo as suas peculiaridades para entender o universo indígena. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) completa duas décadas, mas ainda com um conhecimento superficial. Os povos são reféns de uma política medicamentosa, tutelar, em que a saúde indígena virou um cabide de empregos. A presença indígena de excursão nos cursos de enfermagem, medicina, odontologia. As universidades não preparam os seus profissionais para encarar essa realidade dos originários.”
Jósimo Puyanawa
Jóssimo aponta que a dominação da religião, posse de terras e a diferença cultural, trouxe o extermínio de indígenas com a chegada dos portugueses em 1500.
“Nunca pensaram em trabalhar e fortalecer as singularidades, os seus costumes. Que ele é um ser humano desses povos. Essa é a questão. Não forçaram contato aos povos isolados”.
“Para mim o racismo nasce dos portugueses há 500 anos devido a diferença do povo de ver o mundo e se relacionar entre si os traços: quem são eles? leva-se em consideração a busca de terra, religião, que buscava suas doutrinas. Se eles não alcançaram seu estágio europeu tem que ser eliminados”
“ Os ataques do governo contribuem. Estão fazendo reviver esse passado obscuro, negro: a figura do indígena. Nunca pensaram em trabalhar e fortalecer as singularidades, os seus costumes. Que ele é um ser humano desses povos. Essa é a questão. Não forçaram contato aos povos isolados. Se o país precisar de indígenas ele não pode se modernizar. Eles pensam assim. Esquecem que o indígena tem alma e coração como qualquer outro ser humano”.
Atual conjuntura política do Brasil
A Lei nº 9.459, de 15/05/97 estipula que “ serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Mas, atualmente o decreto é inexistente. De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2016 a causa de assassinatos aos indígenas se deve a perseguições políticas.
Vítima do preconceito desde criança, o universitário Cristian Wariu Tseremey’wa, do povo Xavante do Estado do Mato Grosso, do tronco linguístico Macro-Jé, de 22 anos, criou em 2017 o canal “Wariu” no YouTube, no qual trata sobre temas relacionados à cultura indígena. A iniciativa serve para desmistificar a discriminação de seus parentes. Em um dos seus vídeos Cristian relata que sofreu atitude racista por estar em sociedade interagindo com a modernidade, assim como os demais cidadãos. “Infelizmente, muitas pessoas acreditam que se um indígena, como eu, usar smartphone, roupas e viver na cidade isso significa que está deixando a sua cultura”, afirmou.
A ativista que foi vítima de racismo por não possuir o perfil padrão de indígena, acredita no diálogo como melhor meio de se combater o racismo. “Por eu não ter as características de uma Iracema, e de como determinam que deveria ser a cultura do indígena, eu fui discriminada. A minha superação foi por meio de denúncia e debates para que as pessoas entendam que não faz menos ou mais indígena que ninguém. As características são meros detalhes perto de pertencimento de lutas e causa indígena”, destacou.
Feminismo e Racismo
No livro Breve História do Feminismo, Carla Cristina Garcia define o feminismo como a tomada de consciência das mulheres como coletivo humano. A autora também aponta que essa abordagem se articula como filosofia política e, ao mesmo tempo, movimento social. Historicamente, em cada país coexistiram muitos tipos de feminismo, em diferentes épocas, mas com um nexo comum: lutar pelo reconhecimento de direitos e oportunidades para as mulheres e com isso, pela igualdade de todos os seres humanos. As mulheres sempre foram colocadas como desiguais ao longo da história da sociedade principalmente pelas religiões e a mitologia. O termo feminismo foi empregado primeiramente nos Estados Unidos, por volta de 1911, quando escritores, homens e mulheres, começaram a usá-lo no lugar de expressões “movimento das mulheres e problemas das mulheres”.
Para entender a realidade feminina, é essencial entender os conceitos-chave que a teoria feminista desenvolveu, entre eles o androcentrismo, que o mundo se define em masculino e ao homem é atribuída a representação da humanidade. O patriarcado definido como forma de organização política, econômica, religiosa, social baseada na ideia de autoridade e liderança do homem. Sexismo, consiste na discriminação baseada na crença de que homens são superiores a mulheres e por fim, o conceito de gênero, que seria a construção sócio-histórica das identidades femininas e masculinas. O feminismo é um tema recorrente e precisa ser discutido, o feminismo também possui a vertente do feminismo negro, que além das mulheres lutarem por igualdade, lutam contra o racismo também.
Racismo na infância, como falar sobre isso com crianças
Para a psicóloga Emille Mendes, se os pais têm conhecimento sobre igualdade, consequentemente isso é passado naturalmente para seu filho, pois ele absorve e incorpora o que vê, “Acredito que o primeiro ponto é ser exemplo. As crianças se espelham em suas referências dentro de casa e se os pais fazem piadas ou usam termos racistas, com certeza a criança também usará, mesmo que não saiba o teor daquilo que está falando”, explica. É essencial que seja ensinado tanto a crianças negras quanto a crianças brancas que o preconceito existe. Além disso, que existem diversas cores de pessoas, pretas, negras, pardas, amarelas e brancas. Se a criança tem alguma atitude racista, é papel dos pais, repreender e explicar que aquilo não se faz. “ Ensinamos isso, mostrando por exemplo, na hora de pintar um desenho, que a ‘cor de pele’ também pode ser o marrom, não apenas o rosinha. Independente se a criança é negra ou branca, ensinar sobre o bullying, que é errado falar certas coisas, que isso deixa o amiguinho triste”, esclarece a psicóloga. Para proteger nossas crianças, temos que prestar atenção nos sinais que ela dá, pois, muitas vezes pode ter sido vítima de racismo e nem ao menos percebemos. Prestar atenção na mudança de comportamento, na baixa autoestima, na agressividade, na tristeza, no isolamento. Tudo isso pode sinalizar que algo não está bem, principalmente na escola. Muitas crianças não conseguem verbalizar, então é importante manter contato frequente e próximo com os professores. Caso tenha acontecido alguma coisa, é essencial ir até a escola para resolver, jamais deixar passar batido ou relevar. É importante investigar se a escola da criança é inclusiva, se ela tem coleguinhas de diversas raças ou se só anda com crianças da mesma cor, se há uma negligência ou separação por parte dos professores. É importante para a criança negra, que ela seja empoderada. Mostrar que existem negros assumindo os mesmos papéis que os brancos. Existem negros na presidência, rainha negra, cantora negra, e a beleza que eles têm. Deve ser ensinado através de atividades lúdicas a origem delas, mostrando outras crianças negras, bonecas negras, sempre estimulando a criança a acreditar que ela é linda e que a cor dela é linda, não importa a sua cor.
A UNICEF (Fundação das Nações Unidas para Infância) criou a campanha Por Uma Infância Sem Racismo, ela tem o objetivo de fazer um alerta a sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência. Essa mobilização social criou uma lista que pode ajudar os pais a praticarem o senso de igualdade.
Disciplina do curso de jornalismo da Universidade Católica de Brasília. O material aqui publicado tem caráter unicamente experimental. Faz parte dos exercícios da disciplina Redação Digital.
Estudantes realizadores: ANDRESSA DO NASCIMENTO GONÇALVES, EUGENIA MARTINS ALVES DE ARAUJO COSTA, FERNANDA GABRIELLA MARQUES BUENO, GABRIELA FONSECA COSTA, HEDHUY TENÓRIO VIEIRA, ISABELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, KESLEY PEREIRA DA SILVA, LAÍS SILVA QUEIROZ ROCHA, LARISSA THAIANE DE ABREU PEREIRA, LAYS CRISTINE GOMES DA SILVA, MARIA LUYNE SILVA ARAÚJO, MARIANA SILVA DA NÓBREGA, NATHÁLIA ESTELA VARGAS, OMARA MARIA SOARES DA SILVA, RIBAMAR MARTINS DA SILVA, TIAGO KIRIXI RAMOS GOMES MUNDURUKU, TUANNY APARECIDA DE CARVALHO DE OLIVEIRA.
Professor Responsável: Alexandre Kieling (Registro Profissional 03981/RS) – Estagiária Docente: Rachel Porfírio (Registro Profissional 09081/JP)
Processos Criativos 