A gangorra do investimento no audiovisual

Variações no fomento da produção audiovisual brasileira travam a expansão do setor. A arrecadação da Condecine 2020 é a menor desde 2012 quando a  Condecine Tele, os serviços de  telecomunicações que distribuem os produtos audiovisuais no país, foi lançada pela lei 12.485/2011 que contribui para o aumento da receita.

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), suporte milionário responsável pelo incentivo no desenvolvimento da cadeia de atividades do audiovisual brasileiro, tem pelo quarto ano consecutivo queda em seus principais setores de arrecadação (Condecine e Fistel). A Condecine (Contribuição para o desenvolvimento da Indústria Cinematográfica) decresceu, respectivamente, -9,79% (2018-2019), -83,4% (2020) e, posteriormente, a Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) com -48% (2019-2020) de sua receita. 

Os dados do Relatório Anual de Gestão da FSA (Fundo Setorial do Audiovisual)  mostram que a pandemia da covid-19 agravou as condições de produção e financiamento do audiovisual. Houve uma redução de 77% na bilheteria anual (2020), já em relação aos filmes brasileiros,  movimentaram apenas  9,1% dos espectadores com arrecadação de R$144,7 milhões,  representando menos 55,8% no comparativo à 2019. 

Visto as dificuldades durante a pandemia, em parceria com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), o Comitê Gestor lançou uma linha de crédito emergencial (2020) no valor de 400 milhões para  a manutenção dos empregos e da  estrutura produtiva do setor (produtoras, distribuidores e exibidores). O montante foi distribuído da seguinte forma:

• R$ 250 milhões para aplicação direta com o BNDES no financiamento de projetos superiores a R$ 10 milhões;
• R $150 milhões restantes para créditos em projetos entre R $50 mil a R $10 milhões.

O Comitê Gestor determinou também o Programa de Apoio Especial ao Pequeno Exibidor (PEAPE), em torno de R $8,5 milhões, que visa apoiar os empregos e empresas exibidoras de cinema de pequeno porte diante das restrições da Covid-19, na condução das salas de exibição. Essa medida em específico não é reembolsável.

 Segundo o cineasta Fáuston da Silva (Brasília-DF), elaborador de curtas como “Meu amigo Nietzsche” (2012), “Balãozinho Azul” (2014), “Terra em que Pisar” (2020) entre outros, o grande desafio para o produtor, independente ou não, é justamente o fomento financeiro. Nesse aspecto o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) alimenta parte dos gastos, apesar de ser um processo longo. “Por exemplo, qualquer Estado que invista R $1,00 no audiovisual, a proposta do FSA é investir o dobro em cima”, afirmou.  Mas também discutiu o processo cíclico do setor:

“Todo imposto que é pago pelo produtor no audiovisual, uma porcentagem tem que ser reinvestida na própria cadeia do setor ”.

Fáuston da Silva, diretor de cinema.

Em contato com o diretor, roteirista e empreendedor Caio César (Nilópolis- RJ), responsável pelo curta “Tudo Bem” (2020) e a sequência “Nosso Tudo Bem” (2021) parte I e II, o desenvolvimento do seu primeiro projeto  se deu a partir de RS 2.500,00, advindos do edital “Cultura Presente nas Redes Sociais”, e outros R$ 2.500,00 próprios do diretor para sustentar a demanda do filme.  O segundo projeto, a sequência “Nosso Tudo Bem” , foi feito com orçamento de R $50.000,00.

As  Produções Nacionais durante a Pandemia

O  Brasil já contabiliza mais de 17 milhões de casos de covid, conforme o consórcio da imprensa (13/06), e este fato não distancia a ficção da realidade. A produção nacional trabalhou com a narrativa para tratar das inseguranças da covid-19, o distanciamento social e as prevenções necessárias. O diretor Caio César, da “Pulo do Gato Preto Produções”, exprimiu sua perspectiva sobre filmar durante uma pandemia e inseri-la nos curtas “Tudo Bem” (2020) e “Nosso Tudo Bem”:

“O primeiro projeto foi uma gravação muito tensa e acho que ainda assim está na tela. Tem uma tensão e ,além dela, o prazer de estar ali. Muita gente não estava no ofício há algum tempo. No segundo projeto, a gente tinha muito mais dinheiro para fazer um processo mais fácil que, ao mesmo tempo, fosse uma grande preocupação. Então,  toda equipe foi  testada e seguiu os protocolos (distanciamento e higienização). Foi- no geral-  uma dinâmica leve, mas muito bem trabalhada para que a equipe pudesse fazer todo o trabalho com a maior segurança possível”, confessou.

César, questionado sobre novos projetos, não pretende fazer mais curtas.

“Estamos- Pulo do Gato Preto Produções- nos programando para fazer conteúdos de longa duração para poder se posicionar nesse lugar como produtora de fato, como alguém que agrega talentos”.

Caio César, produtor.

É nessa visão de agregar talentos que promoveram o curta “Como Sobreviver à Quarentena”, lançado no último dia 11. Direção de Fernando Cassano; produção e atuação de Francisco Vitti. A obra retrata a monotonia da rotina e como ela influencia na saúde mental.

O cineasta Fáuston da Silva conta também com a produção de seu mais novo, e primeiro, longa-metragem “Manual do Herói”, com previsão para  o início das  filmagens no dia 20 de outubro deste ano e lançamento em 2022 . O filme, financiado pelo FAC (Fundo de Apoio à Cultura do DF) e FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), abordará de forma metafórica o engajamento político através da figura de um herói da periferia.

“A ideia é fazer um filme de super-herói na periferia com gente brasileira e com a paleta de cor do povo brasileiro debatendo um tema político. […] Meu cinema é um cinema periférico”, enfatizou. 

Fáuston da Silva, cineasta.

Há ainda dois outros projetos  que estão em fase de captação:

• Filme “Menina”: trata a história de uma ribeirinha de 9 anos que não foi registrada, logo não tem um nome, por isso o adjetivo “menina”. Ela está viajando com o pai à Manaus para finalmente ser registrada. Mas nessa viagem há várias experiências.
• Filme “Joãozinho”: Fáuston, sem muitos detalhes, adianta que é uma comédia sobre a educação e seu funcionamento. A ideia surgiu com as famigeradas  “piadas de joãozinho”.

O Desmonte da Cultura do Governo Bolsonaro

O  Ministério da Cultura (Minc), após 34 anos de funcionamento,  foi extinto mais uma vez por meio da medida provisória número 870 de 01 de janeiro de 2019. A MP estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência da República e os Ministérios, nos quais encarregaram o Ministério da Cidadania a pasta da cultura. No documento disponibilizado pelo Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Cidadania se responsabilizou pela:

XIV – política nacional de cultura;  

XV – proteção do patrimônio histórico e cultural; 

 XVI – regulação dos direitos autorais; 

XVII – assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; 

XVIII – desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural;

XIX – formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

Além  da criação da Secretaria Especial da Cultura e subordinação da Secretaria Nacional do Audiovisual. A seguir mais informações dos principais acontecimentos do panorama cultural diretamente dos arquivos do Estadão:

Conforme o Sistema Nacional da Cultura (SNC), o Brasil mudou a pasta da cultura várias vezes para outros setores. Nos anos 90, o Minc foi transformado em uma Secretaria Especial vinculada à Presidência da República, mas que em  1992 retornou às ações como ministério. A comando de Michel Temer com a medida provisória número 726 (2016), o Ministério da Cultura também foi extinto, passando a integrar o Ministério da Educação na época.